Dâmina Pereira: “Câmara aprovou importantes projetos para as mulheres do nosso país”
O Dia Internacional da Mulher marcou a aprovação de quatro projetos de interesse da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados. A deputada federal Dâmina Pereira (PSL-MG), Coordenadora dos Direitos da Mulher na Casa, acompanhou de perto toda a articulação. A amamentação foi objeto de dois projetos aprovados. Um deles torna agosto o mês do aleitamento materno, com realização de palestras e evento; divulgação na mídia; e iluminação especial de prédios públicos com a cor dourada (PL 3452/15). A outra proposta obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos ou privados, a acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações à mãe quanto à técnica adequada (PL 3170/15). Essas orientações deverão ser feitas pela equipe do hospital. Também foi aprovado a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto, durante o trabalho de parto e durante o período de puerpério imediato. A proposta (PL 4176/15) inclui na lei uma medida já prevista em um decreto presidencial. A última aprovação inscreve o nome de Zuleika Angel Jones, a Zuzu Angel, no Livro dos Heróis da Pátria (PL 4411/16). O texto também determina que a distinção passe a ser chamada de Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.