Germano Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), cravou em entrevista ao Hoje em Dia o prazo de três anos para que, pelo menos, 75% das barragens de rejeito construídas por alteamento a montante, como as que se romperam em Brumadinho e Mariana, estejam descaracterizadas no Estado. Além da previsão, o secretário anunciou a criação de um comitê formado por 19 especialistas para criar um plano de referência que vai definir diretrizes para executar os projetos de descaracterização das estruturas.
“Esses projetos serão analisados com muito critério frente aos cronogramas de finalização que estão sendo propostos pelas empresas. Esse é o passo mais concreto para início da eliminação definitiva desse tipo de barragem”, disse Germano.
O encontro do grupo ocorreu em reunião realizada no Prédio Tiradentes, na Cidade Administrativa, com a supervisão do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e a coordenação técnica do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão.
A composição do Comitê foi estabelecida pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.827, publicada em 25 de julho de 2019. Os 19 membros, que têm formações técnicas diversificadas, terão o prazo de 120 dias para conclusão de seus trabalhos. O grupo irá estabelecer as diretrizes, premissas e termos de referência para a descaracterização de barragens que utilizam ou tenham utilizado o método de alteamento a montante em Minas.
O comitê foi criado após a sansão, pelo governador Romeu Zema, da lei nº 23.291/2019. O texto determina a descaracterização de todas as 43 barragens que têm o mesmo método construtivo das estruturas que se romperam em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019). Todas as empresas responsáveis pelas 43 estruturas já apresentaram cronograma de descaracterização junto à Feam. “A proposta de construção conjunta das diretrizes vai trazer um aumento da segurança com relação aos projetos de descaracterização, que são, por natureza, complexos”, afirmou Renato Brandão.
Trechos do Secretário etcetera rsrs extraídas da imprensa da capital: Estado de Minas, Hoje em Dia e Jornal O Tempo